CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

Pelo presente instrumento particular de um lado, SEDA EDUCAÇÃO EXECUTIVA LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n°28.474.702/0001-26, sediada na Alameda Santos, 705- 4º andar – Jardim Paulista – São Paulo/ SP – CEP: 01419-001, doravante denominada CONTRATADA, e de outro lado xxxxxxxx, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº xxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, residente à xxxxx, nºxx, Bairro: xxx – (cidade) xxxx – (estado) XX – CEP: xxxxx-xxx, doravante denominado ALUNO (A), têm entre si, justo e contratado, celebrar o presente instrumento de prestação de serviços educacionais, que será regido em consonância com as cláusulas abaixo:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA:

Pelo presente instrumento, o ALUNO(A) contrata sua participação no Curso CX20H – Conhecendo e Praticando – Turma x de Curta Duração, com xx horas, na modalidade exclusivamente ONLINE de acordo com o cronograma do CURSO, junto a SEDA EDUCAÇÃO EXECUTIVA LTDA – ME, doravante denominada (CONTRATADA), regido em conformidade com o Contrato e as disposições constantes do Site.

 

Parágrafo Primeiro:

A aquisição do CURSO implica expressa adesão a todos os seus termos e concordância expressa das condições previstas para a utilização dos serviços ofertados.

 

 CLÁUSULA SEGUNDA:

É de inteira responsabilidade da CONTRATADA o cumprimento do programa de ensino previsto na oferta do curso, a qual o ALUNO (A) tem amplo conhecimento e acesso e que passa a fazer parte integrante do presente contrato.

 

Parágrafo Primeiro: A CONTRATADA reserva-se o direito de produzir melhorias e aperfeiçoamento no CURSO, podendo, para tanto alterar seu conteúdo.

 

Parágrafo Segundo: A CONTRATADA se reserva no direito de ADIAR o início do CURSO, MODIFICAR o conteúdo ou implementar atualizações em conformidade com exigências mercadológicas, ou cancelar o CURSO na hipótese de não ser atingido o número mínimo de inscritos, ficando, nestas hipóteses, garantida a restituição integral a ALUNO(A) da quantia paga à CONTRATADA, deduzidas apenas as taxas do Cartão de Crédito.

 

CLÁUSULA TERCEIRA:

O valor total do contrato, a ser pago pelo ALUNO (A) à ora CONTRATADA é de R$ xxxx (por extenso), sendo pagamento realizado através de Cartão de Crédito em x (xxxx) parcelas no dia xx/xx/xxxx pela xxxx. (EDUZZ, PIX ou depósito bancário.)

 

Parágrafo Primeiro: O Aluno (a) tem o prazo de até 7 (sete) dias corridos para desistir de sua inscrição, garantida a restituição integral da quantia paga à CONTRATADA, deduzidas apenas as taxas do Cartão de Crédito (na opção por essa forma de pagamento).

 

CLÁUSULA QUARTA:

Da responsabilidade ao acesso ao Curso. A SEDA se isenta de qualquer responsabilidade ou danos sobre as condições técnicas, sejam estas relativas ao hardware, software, conexão de internet ou outros, de exclusiva responsabilidade do (a) aluno (a), inclusive no tocante à limitação técnica de seu aparelho ou inabilidade pessoal, conforme informações básicas sobre os cursos online constantes no Anexo I, que passa a fazer parte deste contrato.

 

Parágrafo Primeiro: A entrega do curso é em ambiente virtual, on-line, ao vivo, sendo a oferta da gravação das aulas, uma cortesia, sendo que as aulas gravadas permanecerão à disposição do aluno para consultas por até 30 (trinta) dias após o final do curso. Como em todo ambiente virtual, podem vir a ocorrer problemas técnicos ou de conectividade, impossibilitando a gravação e, portanto, a entrega da aula gravada aos alunos.

 

E assim, por estarem justas e contratadas, assinam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, para que se produzam os efeitos legais.

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