Pelo presente instrumento particular de um lado, SEDA EDUCAÇÃO EXECUTIVA LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n°28.474.702/0001-26, sediada na Alameda Santos, 705- 4º andar – Jardim Paulista – São Paulo/ SP – CEP: 01419-001, doravante denominada CONTRATADA, e de outro lado ALUNO(A), portador(a) da Cédula de Identidade RG nº -, inscrito no CPF sob o nº -, residente à – endereço do aluno(a) -, doravante denominado ALUNO (A), têm entre si, justo e contratado, celebrar o presente instrumento de prestação de serviços educacionais, que será regido em consonância com as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA:
Pelo presente instrumento, o ALUNO(A) contrata sua participação no Curso escolhido, na modalidade exclusivamente ONLINE de acordo com o cronograma do CURSO, junto a SEDA EDUCAÇÃO EXECUTIVA LTDA – ME, doravante denominada (CONTRATADA), que será realizado em São Paulo, regido em conformidade com o Contrato e as disposições constantes do Site.
Parágrafo Primeiro:
A aquisição do CURSO implica expressa adesão a todos os seus termos e concordância expressa das condições previstas para a utilização dos serviços ofertados.
CLÁUSULA SEGUNDA:
É de inteira responsabilidade da CONTRATADA o cumprimento do programa de ensino previsto na oferta do curso, a qual o ALUNO (A) tem amplo conhecimento e acesso e que passa a fazer parte integrante do presente contrato.
Parágrafo Primeiro: A CONTRATADA reserva-se o direito de produzir melhorias e aperfeiçoamento no CURSO, podendo, para tanto alterar seu conteúdo.
Parágrafo Segundo: A CONTRATADA se reserva no direito de ADIAR o início do CURSO, MODIFICAR o conteúdo ou implementar atualizações em conformidade com exigências mercadológicas, ou cancelar o CURSO na hipótese de não ser atingido o número mínimo de inscritos, ficando, nestas hipóteses, garantida a restituição integral a ALUNO(A) da quantia paga à CONTRATADA.
CLÁUSULA TERCEIRA:
O valor total do curso a ser pago pelo ALUNO (A) à ora CONTRATADA é no importe de – VALOR DO CURSO ESCOLHIDO -, sendo pagamento realizado através de – MÉTODO DE PAGAMENTO -.
Parágrafo Primeiro: O Aluno (a) tem o prazo de até 7 (sete) dias corridos para desistir de sua inscrição, garantida a restituição integral da quantia paga à CONTRATADA, deduzidas apenas as taxas do Cartão de Crédito (na opção por essa forma de pagamento) e de 10% (dez por cento) do valor total do contrato para cobertura dos custos Administrativos.
CLÁUSULA QUARTA:
Da responsabilidade ao acesso ao Curso. A SEDA se isenta de qualquer responsabilidade ou danos sobre as condições técnicas, sejam estas relativas ao hardware, software, conexão de internet ou outros, é de exclusiva responsabilidade do (a) aluno (a), inclusive no tocante à limitação técnica de seu aparelho ou inabilidade pessoal, conforme informações básicas sobre os cursos online constantes no Manual do Aluno, que passa a fazer parte deste contrato. É importante salientar que a CONTRATADA não se responsabiliza pela conexão de internet do aluno, a qual poderá eventualmente, oferecer algum problema de acesso ao curso.
Parágrafo Primeiro: A entrega do curso é em ambiente virtual on-line ao vivo, a gravação das aulas, é uma cortesia, sendo que os conteúdos permanecerão à disposição do aluno para consultas por até 30 (trinta) dias após o final do curso. Como em todo ambiente virtual, podem vir a ocorrer problemas técnicos ou de conectividade, impossibilitando a gravação e, portanto, a entrega da aula gravada aos alunos.
Parágrafo Segundo: A emissão do Certificado ficará condicionada à entrega pelo ALUNO(A) da documentação exigida no momento da matrícula: RG e CPF ou CNH. bem como do pagamento integral do valor fixado na Cláusula Terceira e ao cumprimento mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) da duração total do CURSO.
CLÁUSULA QUINTA:
O aluno autoriza a utilização de seus dados pela CONTRATADA para os fins previstos no curso e em conformidade com o estabelecido na LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados.
CLÁUSULA SEXTA:
Fica eleito o foro Central da Comarca de São Paulo – SP para dirimir eventuais litígios que decorram da interpretação e/ou execução do presente Contrato.
E assim, por estarem justas e contratadas, assinam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, para que se produzam os efeitos legais.
